Grupo VITA debate Estatuto dos Direitos do Paciente

Informação clara sobre diagnóstico e tratamento. Direito de participar das decisões sobre o próprio cuidado. Respeito à autonomia, à privacidade, à dignidade e à segurança assistencial. Esses são alguns dos pontos previstos no Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378/2026, que passou a organizar, em âmbito nacional, direitos e responsabilidades de pacientes atendidos em serviços de saúde públicos e privados. 

Atento à importância da nova legislação para a relação entre pacientes, familiares e equipes de saúde, o Grupo VITA levou o tema para a quarta reunião do Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares. O encontro reuniu pacientes, médicos, enfermeiros, gestores e colaboradores para discutir como os princípios previstos no Estatuto podem ser incorporados à prática assistencial, fortalecendo a escuta, a comunicação e a corresponsabilidade no cuidado.

A reunião teve como palestrante a paciente e conselheira Sirley Machado Maciel, integrante do Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares do Grupo VITA, que apresentou os principais pontos da nova lei a partir de sua vivência como paciente.

“Apresentar o Estatuto dos Direitos do Paciente no Conselho do Hospital VITA foi muito mais do que cumprir uma pauta. Foi uma oportunidade de compartilhar minha experiência como paciente e fortalecer uma visão de cuidado mais humanizada. Não estávamos apenas falando sobre regras, mas refletindo sobre dignidade, escuta, autonomia e responsabilidade compartilhada na saúde”, afirma Sirley Machado Maciel. 

Para Marta Fragoso, médica e Gerente do Núcleo de Gestão da Segurança Assistencial e Escritório da Qualidade do Grupo VITA, discutir o Estatuto dentro do Conselho reforça o compromisso da instituição em dar atenção prática a uma legislação recente e de interesse direto da sociedade.

“Foi uma reunião muito rica, com a participação de líderes da assistência e um debate qualificado sobre uma lei nova e de grande relevância para pacientes, familiares e profissionais de saúde. Ao trazer o Estatuto dos Direitos do Paciente para o Conselho Consultivo, o Grupo VITA mostra que está atento ao tema e comprometido em transformar a escuta do paciente em reflexão, aprimoramento e ações concretas”, destaca Marta Fragoso.

O Conselho Consultivo de Pacientes e Familiares tem caráter voluntário e é composto por pessoas que já vivenciaram o atendimento no VITA e decidiram contribuir com suas percepções. O grupo se reúne periodicamente com médicos, enfermeiros, gestores e colaboradores para propor ações, avaliar resultados de mudanças implementadas e ampliar o diálogo sobre a experiência do paciente na instituição.

Segundo Sirley, esse modelo contribui para que o paciente deixe de ocupar uma posição passiva e passe a participar da construção de um cuidado mais seguro, transparente e humano. “O Conselho é um espaço de diálogo verdadeiro entre o hospital e quem vive o cuidado no dia a dia. A voz dos pacientes e familiares ajuda a instituição a tomar decisões mais sensíveis, humanas e conectadas com a realidade de quem precisa de atendimento”, afirma.

Com a discussão sobre o Estatuto, o Grupo VITA reforça uma agenda que vai além do cumprimento legal. A proposta é fortalecer uma cultura assistencial baseada em informação acessível, respeito à autonomia, segurança do paciente, corresponsabilidade e escuta ativa.

“Minha esperança é que o Estatuto não fique apenas no papel, mas ganhe vida na prática. Que ele ajude a construir relações mais transparentes entre pacientes, familiares e profissionais de saúde, com mais respeito, escuta e participação nas decisões sobre o cuidado”, conclui Sirley.