Imposto de Renda: declaração inicia nesta semana

Com o início do prazo de entrega do Imposto de Renda, cresce a preocupação dos contribuintes em evitar a malha fina. Em um cenário de fiscalização cada vez mais automatizada e rigorosa por parte da Receita Federal, erros simples, omissões de renda e falta de conferência de dados seguem entre os principais motivos de retenção das declarações.

Um dos principais aliados do contribuinte é a declaração pré-preenchida, que tem ganhado espaço por reduzir inconsistências no envio das informações.

Segundo Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, a ferramenta contribui para minimizar falhas comuns no preenchimento: “A declaração pré-preenchida tende a reduzir significativamente o risco de cair na malha fina, embora não elimine completamente essa possibilidade. Como ela já traz automaticamente informações enviadas por empresas, bancos, planos de saúde e outros, a chance de divergência diminui consideravelmente”

Apesar disso, a advogada ressalta que o uso da ferramenta não dispensa atenção do contribuinte. 

“A responsabilidade final pelas informações continua sendo do contribuinte. Nem todos os dados aparecem automaticamente, e podem existir informações incompletas ou incorretas. O ideal é utilizar a pré-preenchida como base, mas revisar cuidadosamente todos os dados antes do envio”, afirma.

Outro ponto crítico está na declaração de rendimentos provenientes de diferentes fontes pagadoras. Com o avanço do cruzamento de dados pela Receita Federal, omitir qualquer valor pode levar à retenção automática da declaração. 

Francine explica que a inconsistência entre o que empresas informam e o que o contribuinte declara é um dos principais gatilhos da malha fina: “Há grande probabilidade de o contribuinte cair na malha fina quando um CNPJ informa pagamentos à Receita Federal e esses valores não aparecem na declaração da pessoa física. O sistema identifica essa divergência automaticamente”, diz.

De acordo com a especialista, empresas são obrigadas a reportar pagamentos por meio de obrigações acessórias, o que torna o cruzamento de dados cada vez mais preciso. “Nesses casos, a declaração costuma ser retida para verificação. Se houver erro ou omissão, o contribuinte pode precisar retificar os dados e ainda arcar com multa e juros”, comenta.

A advogada destaca que, na maior parte das situações, os problemas não envolvem má-fé: “Muitas inconsistências acontecem por descuido com informes de rendimentos ou erros no preenchimento. Por isso, é fundamental conferir todas as informações antes de enviar”.

Além do cuidado no preenchimento, o acompanhamento da declaração após o envio também é essencial para evitar complicações com o Fisco.

Entre as principais recomendações estão:

• verificar regularmente o status da declaração no portal e-CAC

• enviar declaração retificadora ao identificar erros ou omissões

• manter documentos comprobatórios por pelo menos cinco anos

• acompanhar o processamento da restituição

• ficar atento a comunicações oficiais da Receita Federal

Para Francine, esse monitoramento é parte fundamental do processo: “Acompanhar a declaração após o envio é tão importante quanto preenchê-la corretamente. Isso permite corrigir inconsistências de forma preventiva e evitar que a situação evolua para uma autuação fiscal”.

Em um ambiente de fiscalização cada vez mais digital e integrado, evitar a malha fina exige organização, atenção aos detalhes e uso consciente das ferramentas disponíveis. Mais do que preencher a declaração, o contribuinte precisa adotar uma postura ativa de conferência e acompanhamento para manter sua situação fiscal regular.